Leilado Leilão

Kit desocupação

O imóvel está ocupado. E agora?

Um roteiro em linguagem simples. Não substitui um advogado — nos pontos marcados, procure um.

O caminho, em 4 passos

  1. 1Confirme quem está lá. Antes do lance, leia o edital e passe na rua. Converse com o porteiro ou vizinhos: é o antigo dono, um inquilino, um parente? Isso muda a conversa.
  2. 2Converse primeiro. A saída negociada costuma ser a mais rápida e barata. Apresente-se como o novo dono, com calma, e proponha uma data. Ajudar com a mudança (frete, alguns dias a mais) muitas vezes sai mais barato que um processo.
  3. 3Formalize por escrito. Combinado de boca vale pouco. Mande a notificação (modelo abaixo) com prazo claro, por carta com aviso de recebimento ou cartório de títulos e documentos.
  4. 4Se não sair: Justiça. A lei prevê a ação de reintegração de posse, com pedido de desocupação rápida para imóveis retomados pelo banco. Aqui é com advogado.

Taxa de ocupação: quanto você pode cobrar

A Lei 9.514/1997 (art. 37-A) permite cobrar de quem continua ocupando o imóvel 1% do valor do imóvel por mês. Ajuda a negociar: ficar sai caro para quem ocupa. A cobrança em si é com advogado.

Taxa no período

R$ 9.000

R$ 3.000 por mês

Modelo de notificação amigável

Prezado(a) ocupante,

Informo que sou o(a) novo(a) proprietário(a) do imóvel localizado em [endereço do imóvel], adquirido da Caixa Econômica Federal, conforme registro na matrícula.

Gostaria de combinar com você, de forma amigável, a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias a contar do recebimento desta notificação. Estou aberto(a) a conversar sobre a data da mudança e a forma de entrega das chaves.

Caso a desocupação não ocorra nesse prazo, poderei tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a cobrança da taxa de ocupação prevista no art. 37-A da Lei 9.514/1997.

Contato: [seu nome e telefone]

[cidade], [data]

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[seu nome]
Revise com um advogado antes de enviar se houver qualquer conflito.

Conteúdo informativo, não é orientação jurídica. Regras e prazos dependem do edital, do tipo de venda e do caso concreto.