Kit desocupação
O imóvel está ocupado. E agora?
Um roteiro em linguagem simples. Não substitui um advogado — nos pontos marcados, procure um.
O caminho, em 4 passos
- 1Confirme quem está lá. Antes do lance, leia o edital e passe na rua. Converse com o porteiro ou vizinhos: é o antigo dono, um inquilino, um parente? Isso muda a conversa.
- 2Converse primeiro. A saída negociada costuma ser a mais rápida e barata. Apresente-se como o novo dono, com calma, e proponha uma data. Ajudar com a mudança (frete, alguns dias a mais) muitas vezes sai mais barato que um processo.
- 3Formalize por escrito. Combinado de boca vale pouco. Mande a notificação (modelo abaixo) com prazo claro, por carta com aviso de recebimento ou cartório de títulos e documentos.
- 4Se não sair: Justiça. A lei prevê a ação de reintegração de posse, com pedido de desocupação rápida para imóveis retomados pelo banco. Aqui é com advogado.
Taxa de ocupação: quanto você pode cobrar
A Lei 9.514/1997 (art. 37-A) permite cobrar de quem continua ocupando o imóvel 1% do valor do imóvel por mês. Ajuda a negociar: ficar sai caro para quem ocupa. A cobrança em si é com advogado.
Taxa no período
R$ 9.000
R$ 3.000 por mês
Modelo de notificação amigável
Prezado(a) ocupante, Informo que sou o(a) novo(a) proprietário(a) do imóvel localizado em [endereço do imóvel], adquirido da Caixa Econômica Federal, conforme registro na matrícula. Gostaria de combinar com você, de forma amigável, a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias a contar do recebimento desta notificação. Estou aberto(a) a conversar sobre a data da mudança e a forma de entrega das chaves. Caso a desocupação não ocorra nesse prazo, poderei tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a cobrança da taxa de ocupação prevista no art. 37-A da Lei 9.514/1997. Contato: [seu nome e telefone] [cidade], [data] ______________________________ [seu nome]
Revise com um advogado antes de enviar se houver qualquer conflito.
Conteúdo informativo, não é orientação jurídica. Regras e prazos dependem do edital, do tipo de venda e do caso concreto.